9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
19/05/2023
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 02/06/2021
Sessão: 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 2 de Junho de 2021
Presidente: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos
Estiveram presentes os parlamentares: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Antônia Magnólia Portela Aragão, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , c, l, é, b, e, r, , f, o, n, t, e, n, e, l, e, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Indicação nº 239 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA ISENTAR O PAGAMENTO DAS MENSALIDADES DOS ANOS 2020/2021 DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, PORQUE TIVERAM PERCAS DE RECEITAS POR CONTA DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DECRETADO NO ANO PASSADO PELO O ESTADO DO CEARA E PELO O MUNICÍPIO. E ALÉM DISSO PROMOVER UM PRAZO MAIOR PARA SE REGULARIZAREM EM RELAÇÃO A ENERGIA, Indicação nº 240 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REFORMA DA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI (GINÁSIO COBERTO DE TIANGUÁ)., Indicação nº 241 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE REPAROS (TERRAPLANAGEM, E TAPA BURACOS) PARA A RUA PASSIFAL BARROSO NO BAIRRO LAURÃO., Indicação nº 242 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE MANUTENÇÃO PARA O GINÁSIO, Indicação nº 243 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE REPAROS COM URGÊNCIA (TERRAPLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVAS E TAMPA BURACOS) PARA A ESTRADA DO SÍTIO DO MEIO E LAGOA DOS BITONHOS., Indicação nº 244 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA MELHORIAS NAS QUADRAS DE AREIA LOCALIZADAS NO POLO DE LAZER REGIS DINIZ, Indicação nº 245 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA PAVIMENTAÇÃO NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA MOISÉS MOITA ATÉ O CÓRREGO., Indicação nº 246 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PREFEITO ALIATAR AGUIAR PONTES, Indicação nº 248 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que INDICA INSTALAÇÃO DE FOTO SENSORES COM LIMITE DE VELOCIDADE 40KMH NA BR222 KM330 DE FRENTE AO POSTO DE COMBÚSTIVEL FILHO DO REI NAS PROXIMIDADES DO SITIO VAL PARAÍSO, AÇUDE JABURU — ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE., Indicação nº 249 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ADAUTO DAMASCENO, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTÁDIO, Indicação nº 250 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALCIDES BEVILAQUA, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTÁDIO, Indicação nº 251 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NECO BASTIÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTÁDIO, Indicação nº 252 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INDICA INCLUSÃO DAS MÃES LACTANTES NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, Indicação nº 253 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS PARA QUE HAJA A IMPLANTAÇÃO DE UM MÉDICO, PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA ATENDER NO POSTO DO SÍTIO SÃO JOSÉ, Indicação nº 254 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA QUE IMPLANTE NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, ALAS ESPECIFICAS PARA ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA PACIENTES RECUPERADOS DE COVID-19 COM SEQUELAS., Indicação nº 255 de 2021, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA QUE SEJA REALIZADA ESTUDOS DE VIABILIDADE, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE ARATICUM EM TIANGUÁ-CE, Indicação nº 256 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA PARA INCLUIR NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, TODOS OS ATENDENTES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA REDE BANCÁRIA DE TIANGUÁ (BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO NORDESTE, BRADESCO E SANTANDER), E TAMBÉM OS FUNCIONÁRIOS DAS CASAS LOTÉRICAS, Indicação nº 257 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DOS SÍTIOS SALGADO DA OLINDA E FIM DO CÓRREGO., Indicação nº 247 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que INDICA INSTALAÇÃO DE SEM ÁFARO NA RUA CORONEL JOÃO DAMESCENO NA ESQUINA COM A FÁRMACIA SANTO ANTONIO NO BAIRRO DO ESTÁDIO., Projeto de Lei Ordinária nº 055 de 2021, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que DENOMINA AVENIDA ANTÔNIO ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DA SUAS PROVINCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 056 de 2021, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DENOMINA A PRAÇA SIGEFREDO JUSTINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DO ACARAPE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 057 de 2021, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que DENOMINA AVENIDA BENEFRIDO MOREIRA DE VASCONCELOS LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DA SUAS PROVINCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 058 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS NA SUBESTAÇÃO DO MUNICIPIO E TIANGUÁ — CEARÁ INTEGRANTES DO PROJETO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL REFERENTE AO PTO233889- 50/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 059 de 2021, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA A PRAÇA VALDEMAR LUIZ DA SILVA, LOCALIZADA NO ARATICUM, COMUNIDADE SITUADA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 058 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS NA SUBESTAÇÃO DO MUNICIPIO E TIANGUÁ — CEARÁ INTEGRANTES DO PROJETO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL REFERENTE AO PTO233889- 50/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 057 de 2021, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que DENOMINA AVENIDA BENEFRIDO MOREIRA DE VASCONCELOS LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DA SUAS PROVINCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 056 de 2021, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DENOMINA A PRAÇA SIGEFREDO JUSTINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DO ACARAPE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 055 de 2021, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que DENOMINA AVENIDA ANTÔNIO ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DA SUAS PROVINCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 247 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que INDICA INSTALAÇÃO DE SEM ÁFARO NA RUA CORONEL JOÃO DAMESCENO NA ESQUINA COM A FÁRMACIA SANTO ANTONIO NO BAIRRO DO ESTÁDIO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 257 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DOS SÍTIOS SALGADO DA OLINDA E FIM DO CÓRREGO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 256 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA PARA INCLUIR NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, TODOS OS ATENDENTES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA REDE BANCÁRIA DE TIANGUÁ (BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO NORDESTE, BRADESCO E SANTANDER), E TAMBÉM OS FUNCIONÁRIOS DAS CASAS LOTÉRICAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 255 de 2021, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA QUE SEJA REALIZADA ESTUDOS DE VIABILIDADE, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE ARATICUM EM TIANGUÁ-CE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 254 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA QUE IMPLANTE NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, ALAS ESPECIFICAS PARA ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA PACIENTES RECUPERADOS DE COVID-19 COM SEQUELAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 253 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS PARA QUE HAJA A IMPLANTAÇÃO DE UM MÉDICO, PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA ATENDER NO POSTO DO SÍTIO SÃO JOSÉ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 252 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INDICA INCLUSÃO DAS MÃES LACTANTES NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 251 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NECO BASTIÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTÁDIO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 250 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALCIDES BEVILAQUA, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTÁDIO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 249 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ADAUTO DAMASCENO, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTÁDIO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 248 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que INDICA INSTALAÇÃO DE FOTO SENSORES COM LIMITE DE VELOCIDADE 40KMH NA BR222 KM330 DE FRENTE AO POSTO DE COMBÚSTIVEL FILHO DO REI NAS PROXIMIDADES DO SITIO VAL PARAÍSO, AÇUDE JABURU — ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 246 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PREFEITO ALIATAR AGUIAR PONTES nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 245 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA PAVIMENTAÇÃO NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA MOISÉS MOITA ATÉ O CÓRREGO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 244 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA MELHORIAS NAS QUADRAS DE AREIA LOCALIZADAS NO POLO DE LAZER REGIS DINIZ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 243 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE REPAROS COM URGÊNCIA (TERRAPLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVAS E TAMPA BURACOS) PARA A ESTRADA DO SÍTIO DO MEIO E LAGOA DOS BITONHOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 242 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE MANUTENÇÃO PARA O GINÁSIO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 241 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE REPAROS (TERRAPLANAGEM, E TAPA BURACOS) PARA A RUA PASSIFAL BARROSO NO BAIRRO LAURÃO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 240 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REFORMA DA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI (GINÁSIO COBERTO DE TIANGUÁ). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 239 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA ISENTAR O PAGAMENTO DAS MENSALIDADES DOS ANOS 2020/2021 DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, PORQUE TIVERAM PERCAS DE RECEITAS POR CONTA DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DECRETADO NO ANO PASSADO PELO O ESTADO DO CEARA E PELO O MUNICÍPIO. E ALÉM DISSO PROMOVER UM PRAZO MAIOR PARA SE REGULARIZAREM EM RELAÇÃO A ENERGIA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição